Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, presidente da AREJ - Academia

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Conexão em Processo Penal, envolvendo crimes de tráfico e homicídio, com possibilidades (ou não) de desmembramento

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Aspectos teórico-práticos da aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

A formação do processo nas ações reipersecutórias multitudinárias: A citação de réus inominados na petição inicial

Adriano Stanley Rocha Souza é Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUC MINAS, professor de Direito Civil da PUC MINAS e da Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Advogado militante.

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídica pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória